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Rua Marechal Floriano Peixoto, 1.184 Atividades administrativas e profissionais
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Ata da 7ª sessão do Conselho Universitário

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: compromisso e posse de novos Conselheiros; Proc. 14/61 - Aprovado o parecer que autoriza a Reitoria a fixar novos limites para as concorrências públicas; Proc. 16/61 - Indeferida a solicitação da Faculdade de Medicina de destinação da dotação 1-6-24 – Auxílios; Item 6 - Movimento excursionista, para auxilio das despesas de formatura; Proc. 17/61 - Aprovação do Parecer que autoriza o Diretor da Faculdade de Farmácia a pagar honorários aos professores Chaphio Soádi e Arthur Xavier Pereira; Proc. 18/61 - Aprovado o parecer favorável à renovação do contrato do Prof. Daniel Juckowski; Proc. 10/61 - Aprovado projeto de estágio para os formandos da Faculdade de Farmácia; Reitor noticia a aprovação da Lei n. 3.958, de 13/09/61 - Incorpora a Universidade do Paraná a Escola Superior de Agricultura Veterinária do Paraná; aprovado voto de louvor ao eminente Deputado Tarso Dutra; provado um voto de louvor ao Sr. Reitor Dr. José Mariano da Rocha Filho e também ao Prof. Dr. Hélios Homero Bernardi.

Conselho Universitário

Ata da 22ª sessão do Conselho Universitário

Ordem do dia:
Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

  • Proc.13/63 - Parecer 48/6 - Assunto: A firma Estacas Franki Ltda propõe o embasamento do Hospital Regional de Alimentos. Aprovado parecer da Comissão de que os preços apresentados pela Firma Franki Ltda são negociáveis, podendo o Egrégio Conselho Universitário permitir a aceitação da proposta em apreço.
  • Proc. 15/63 - Parecer Geral - Assunto: Divisão de Pessoal apresenta sugestão no sentido do aproveitamento da importância de dez milhões de cruzeiros do Fundo Universitário. Depois de apreciado e discutido em plenário, a Comissão foi de parecer favorável à aprovação da sugestão.
  • Proc. 16/63 - Parecer Geral - Assunto: Faculdade de Farmácia propõe a realização de um curso de Cromatografia a ser ministrado pelo prof. Erwino Weigert. Parecer Aprovado.
  • Proc. 17/63 - Parecer Oral. Assunto: Faculdade de Medicina solicita licença, sem prejuízo de vencimentos, ao Prof. Alberto Schmidt, para que realize estágio no Instituto de Histologia da Universidade de São Paulo. Parecer Aprovado. O processo, entretanto, foi para a Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial para emitir parecer.
  • Proc. 14/63 - Parecer Oral. Assunto: Contrato de locação com a Imobiliária Imembuy para locação de um apartamento. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é de parecer que o contrato com a firma Imobiliária Imembuy Ltda, poderá ser feito com a U.S.M, voltar o assunto ao Conselho Universitário para reexame e novo pronunciamento.
  • Proc. 6/63 - Parecer 47/63 - Assunto: A Direção da Associação Protetora do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, através do processo n. 3.766 (Reitoria), solicita a renovação do convênio que deverá vigorar em 1963. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é de parecer que seja renovado o convênio com o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. Aprovado Parecer.

Conselho Universitário

Ata da 23ª sessão do Conselho Universitário

Compromisso e posse do Livre Docente Cyro Mello Schmitz como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Representante dos Livre Docentes.
A Ata da 22ª Sessão foi posta em discussão e depois votada, tendo sido e mesma aprovada com observações.
Ordem do Dia

  • Proc. 44/62 - Assunto: Aumento do período letivo na cadeira de Medicina Legal e do Trabalho. Após amplamente apreciado e discutido o assunto, a plenária manifestou-se pela rejeição do parecer da Comissão.
  • Proc. 18/63 - Assunto: O estudante Mario Henrique Filho solicita transferência. O parecer da Comissão é de que não é possível a transferência no corrente ano. A matrícula do candidato ficara subordinada à existência de vagas e a prestação de exame vestibular. Parecer aprovado.
  • Proc. 22/63 - Assunto: Adaptação do currículo mínimo para o ensino de Farmácia no Brasil. Decisão ´- Por fim foi aprovada a proposição da Faculdade de Farmácia, tendo o Egrégio Conselho Universitário homologado a decisão da Faculdade, de adaptar este ano letivo, somente a primeira série do Curso de Farmácia.
  • Proc. 23/63 - Assunto: O aluno Jaime Goar Pasa solicita que lhe seja dispensada freqüência e exames das cadeiras comuns ao currículo da Farmácia e da Medicina, ou seja, Microbiologia e Parasitologia. Decisão: Baixado o processo em diligencias para estudo e posterior deliberação da Comissão.
    Eleições das Comissões: Por escrutínio secreto, foi procedida a eleição para escolha dos Conselheiros que integrarão as Comissões Permanentes deste Conselho.
    O senhor Reitor apresentou em plenária a seguinte proposição: sejam asseguradas, aos filhos do Dr. Fernando Ferrari, morto prematuramente, no momento oportuno e satisfeitas as condições gerais de admissão, bolsas de estudo, constando em matrícula - gratuita em qualquer das Faculdades eu integram esta Universidade. Proposição Aprovada.

Conselho Universitário

Visita de Breno Borges Fortes

Visita do Gal. Breno Borges Fortes ao Gabinete do reitor, recebido pelo Secretário Geral.
Ao fundo, o painel a óleo executado pelo pintor santa-mariense Eduardo Trevisan, para o Gabinete do Reitor, reunindo três grandes educadores: José Mariano da Rocha, Francisco Mariano da Rocha e José Mariano da Rocha Filho.
Luz artificial, interna, espontâneo.

Ata da 14ª sessão do Conselho Universitário

Compromisso e posse da Rev. Irmã Maria Inês Dalvit como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretora da Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira; A Ata da Sessão 12ª foi aprovada com observações de ajustes.
Processos lidos:
Proc. 59/62 - Divisão de Contabilidade envia estudo sobre a gratificação devida ao Corpo Docente e Administrativo, pela realização dos Concursos de habilitação nos diversos órgãos universitários. Em discussão: O processo foi enviado para parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial; Processo 60/62 - A Reitoria solicita regulamentação de diárias. Em discussão: O processo foi enviado para parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial.
Ordem do dia: Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial: Processo n. 56/62 - Parecer 29/62 - Resolução n. 11 - Abre crédito especial, no montante de Cr$ 3.091.241,40 a diversos órgãos Universitários. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à homologação da Resolução n. 11/62; Processo n. 57/62 - Parecer n. 27/62 - Resolução n. 10 - Abre crédito especial, no montante de Cr$ 16.637,447,80 a diversos órgãos Universitários. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à homologação da Resolução n. 10/62; Processo n. 58/62 - Parecer n. 28/62 - Reitoria solicita ao Conselho Universitário, autorização para venda do ônibus n. 1, da Universidade de Santa Maria. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à venda do ônibus n. 1; Comissão de Ensino e Recursos: Processo n. 37/62 - Parecer s/n. - Faculdade de Veterinária remete programação e currículo a ser adotado. Decisão: Aprovado o parecer favorável; Processo n. 44/62 - Parecer s/n. - Situação das aulas ministradas no Departamento de Medicina Legal e do Trabalho. Decisão: O processo em causa deverá retornar à origem para que sejam anexados documentos que se fazem necessários para a completa elucidação do problema; Sugestão e votação de uma Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da USM. O Sr. Reitor reiterou que, assim como o Regimento Interno, também os Regimentos Internos das Faculdades e Institutos, deverão ser providenciados.

Conselho Universitário

Ata da 31ª sessão do Conselho Universitário

Posta em discussão e depois em votação, as Atas da 29 e 30ª Sessão foram aprovadas.
Ordem do dia:

  • Proc. 60/63 - Parecer 63/63 - Assunto: A divisão de Pessoal encaminha expediente tratando da acumulação de gratificações. Aprovado novo parecer da Comissão.
  • Proc. 62/63 - Parecer 64/63 - Assunto: Divisão de Material encaminha expediente propondo abertura de crédito rotativo. Parecer aprovado
  • Proc. 63 e 72/63 - Parecer 61/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade encaminha Resoluções n. 44 e 46 que abrem créditos suplementares para atender diversos órgãos universitários. Aprovado.
  • Proc.64, 76 e 77 - Parecer 62/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade encaminha Resoluções n. 43, 45 e 48 que abrem créditos especiais para atender diversos órgãos da USM. Aprovado.
  • Proc. 67/63 - Parecer 65/63 - Assunto: Consulta sobre a possibilidade de ser concedido auxílio financeiro a Faculdade de Belas Artes. Parecer aprovado.
  • Proc. 71/63 - Parecer 66/63 - Assunto: A Divisão de Contabilidade encaminha processo que trata da criação de “fundo” para o prosseguimento das obras da Universidade. Parecer aprovado.
  • Proc. 81/63 - Parecer 81/63 - Assunto: A Divisão de Material propõe a elevação dos atuais limites para compras de materiais. Parece aprovado.
  • Proc. 65/63 - Parecer Oral - Assunto: Instituto de Patologia comunica o afastamento do Dr. Cassiano M. de Mello Mattos. Parecer aprovado.
  • Proc. 62/63 - Parecer Oral - Assunto: O Instituto de Física encaminha expediente propondo modificações no critério de exames Vestibulares. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão com o adendo de que as modificações propostas somente entrarão em vigor para o vestibular do ano de 1965.
  • Proc. 52/63 - Assunto: Faculdade de Agronomia encaminha expediente relativo aos Programas do Concurso de Habilitação. Aprovado o parecer da Comissão para entrar em vigor a partir de 1965.
  • Proc. 49/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia reencaminha o processo atendendo ao Parecer n.49/63, a Comissão de Ensino e Recursos, mandando baixar em diligência. Aprovado o parecer oral da Comissão.
  • Proc. 62/63 - Assunto: O Instituto de Física encaminha expediente propondo modificações no critério de exames Vestibulares. Aprovado o parecer da Comissão com o adendo de que as modificações propostas somente entrarão em vigor para o vestibular do ano de 1965.
  • Proc. 2/63 - Assunto: A Faculdade de Agronomia encaminha expediente relativo aos Programas do Concurso de Habilitação. Aprovado parecer da Comissão para entrar em vigor a partir de 1965.
  • Proc. 49/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia reencaminha o processo atendendo ao parecer 049/63 da Comissão de Ensino e Recursos, mandando baixar em diligência. Decisão: o processo deve baixar para redação definitiva.
  • Proc. 66/63 - Assunto: Faculdade Politécnica encaminha Regime Escolar para 1964. Parecer Oral - Decisão: aprovada a proposta do prof. Hélios, retirando seu pedido de interstício.
  • Proc. 78 e 79/63 - Parecer 68/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia e Faculdade de Medicina encaminham expediente solicitando atualização das taxas de inscrição e de matrícula. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão.
  • Proc. 80/63 - Parecer Oral - Assunto: Faculdade de Veterinária encaminha currículo. Aprovado parecer da Comissão.
  • Proc. 82/63 - Parecer Oral - Assunto: Faculdade de Belas Artes encaminha expediente referente instalações para o funcionamento. Aprovado parecer da Comissão.
  • Proc. 75/63 - Regimento Interno. Decisão: o processo deverá retornar à Comissão para emissão de parecer.

Conselho Universitário

Ata da 27ª sessão do Conselho Universitário

Compromisso e Posse do prof. Geraldo Maissiat como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretor da Faculdade de Belas Artes.
Ordem do dia:

  • Proc. 36/63 - Assunto: O Diretor da Faculdade de Farmácia solicita recursos para atender à reposição de materiais gastos com outras Faculdades da U.S.M. que se utilizam dos laboratórios para suas aulas práticas e pesquisas. Parecer: Que seja concedido um reforço de dotação, na ordem de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros). Parecer aprovado.
  • Proc. 21/63 - Assunto: Anteprojeto do Cerimonial da Universidade de Santa Maria. Parecer; O anteprojeto pode ser aprovado. Aprovado.
  • Proc. 38/63 - Sugestão para a Bandeira da Universidade. Parecer: “Dois triângulos horizontais - azul e branco, letras douradas”. Aprovado.
  • Proc. 39/63 - Assunto: Edital concurso para escolha do Hino Universitário. Parece: ...o anteprojeto para escolha do Hino Universitário pode ser aprovado. Aprovado.
  • Proc. 41/63 - Assunto: Trata o processo da aplicação de verba de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) recebidos pela USM referentes a restos a pagar do exercício de 1962. Parecer: A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial sugere a aplicação da referida verba para suplementar as consignações da Reitoria. Aprovado.
  • Proc. 50/63 - Parecer Oral - Assunto: Empréstimo Bancário para atender necessidades indispensáveis ao funcionamento regular de faculdades no próximo ano. Parecer aprovado.
  • Proc. 35/63 - Assunto: Centro dos Estudantes de Medicina propõem modificação no sistema de aferição do aproveitamento escolar. Parecer aprovado.
  • Proc. 42/63 - Parecer 53/63 - Assunto: Divisão de material propõe modificação dos atuais limites para compras. Parecer aprovado.

Conselho Universitário

Ata da 24ª sessão do Conselho Universitário

Compromisso e Posse de Adão Augustinho Alberico Peccinin, na qualidade de Presidente Substituto da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria.
Posta em discussão e depois em votação, a ata da 23ª Sessão foi aprovada com algumas observações.
Ordem do Dia:
Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

  • Proc. 29/63 - Parecer 50/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade envia Resoluções de n.24 a 30 por intermédio da Reitoria para aprovação. Encaminhamento:o Conselheiro acadêmico solicitou vistas ao processo, na forma regimental, o que determinou ficasse a decisão do mesmo postergada para a próxima Sessão.
  • Proc. 30 e 34/63 - Parecer 52/63. Assunto: Srs. Herminio Sarturi Dânia, AldaC. Dânia, Orlando Fração e Victorio Fração, apresentam memorial pleiteando a permuta do terreno de sua propriedade por terreno de igual área da U.S.M.
  • No proc. 34/63 o Sr. Victório Fração solicita informações da Universidade por utilidade pública da área urbana ligada ao terreno da esquina das ruas Floriano Peixoto e Alberto Pasqualine. Parecer 1) A U.S.M. não poderá fazer a permuta requerida. 2) ... não poderá abrir mão da compra da área mencionada, após o Decreto de desapropriação solicitado ao Governo Federal.
  • Proc. 31/63 - Assunto: Divisão encaminha expediente propondo reajustamento dos quantitativos concedidos pela Universidade de Santa Maria, a título de Gratificação de Representação aos senhores membros do Conselho Universitário. Parecer 1) seja aprovada a Tabela de Gratificações de Representação proposta pela Divisão de Pessoal, 2) seja concedida a cada membro do Conselho Universitário, desde que não percebe sob qualquer título, gratificação da U.S.M. por sessão comparecida, a importância de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros). Parecer aprovado.
  • Proc. 33/63 - Por apresentar falhas, a discussão desse processo foi adiada para outra oportunidade.
  • Proc. 35/63 - Assunto: Propõe a concessão de título de Professor “Honoris Causa” ao deputado Dr. Hermann M. Göergen. Aprovado.

Conselho Universitário

Ata da 38ª sessão do Conselho Universitário

Compromisso e posse do Prof, Leovegildo Leal de Moraes, Diretor da Faculdade de Medicina como Conselheiro.
Aprovação da Ata da 37ª Sessão, com retificações.
Ordem do dia:

  • Proc. 55/64 - Parecer 83/64 - Assunto: Diretores dos Institutos de Anatomia, Histologia e Bioquímica envia consulta, através da Faculdade de Medicina, sobre pagamento de trabalho extraordinário a professores. Parecer: que o processo seja enviado à Divisão de Pessoal, para emitir parecer e após retorne à Comissão para pronunciamento definitivo. Aprovado.
  • Proc. 36/64 - Parecer 84/64 - Assunto: A Divisão de Pessoal sugere retificação na tabela de pagamento de diárias, anteriormente aprovada através do Processo n. 25/64. Parecer aprovado.
  • Proc. 50/64 - Assunto: A Faculdade de Farmácia indica a Dra. Therezinha Isaia Saviani para ser nomeada Assistente de Ensino da Cadeira de Botânica Aplicada à Farmácia. Nomeação aprovada
  • Proc. 45/64 - Assunto: Clóvis Ilo Hermes, aluno do 1ºano da Faculdade de Odontologia, solicita matricula na Faculdade de Medicina, face à duplicação de vagas no 1º ano desta Faculdade. O parecer foi de que o requerente não foi classificado no concurso de habilitação, pois se classificaram 100 e ele, em 103º lugar.
  • Proc. 63/64 - Assunto: Anteprojeto sobre a admissão de Instrutores de Ensino na Faculdade de Medicina. Aprovado,
  • Proc. 46, 47 e 49/64 - Parecer 81/64 - Assunto: Resoluções n. 63, 64 e 65, baixadas “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Especial. Aprovadas.
  • Proc. 51 e 54/64 - Parecer 82/64 - Assunto: Resoluções n. 66, e 67, baixadas “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Especial. Aprovadas.
  • Proc. 66/64 - Parecer 85/64 - Assunto: Criação da Secretaria do Departamento de Administração Central da Universidade de Santa Maria. Decisão: Que o processo baixe em diligência à Divisão de Pessoal, para informar se há algum meio legal a fim de que seja atendida a solicitação.
  • Proc. 67/74 - Parecer oral - Assunto: O Instituto de Parasitologia e Micologia solicita licença para fazer estágio em Montevidéu e ajuda de custo para a Dra. Olga Fischan. Parecer: que o processo baixe em diligência à Consultoria Jurídica, a fim de que a mesma opine quanto ao afastamento solicitado.
    Bandeira da Universidade - Aprovado novo desenho para a Bandeira da USM.

Conselho Universitário