Justificada a não apresentação da Ata da 45ª Sessão.
Ordem do dia:

• Proc.124/64 - Parecer Oral - Assunto: Os Diretores das Faculdades de Agronomia e de Veterinária, solicitam que seja estendida às suas Faculdades a deliberação do Conselho Universitário aprovando a extinção das provas orais no Concurso de Habilitação. Aprovado parecer.
• Proc. 78/64 - Assunto: Adaptação do Estatuto da USM
• Proc. 94/64 - Parecer 104/64 - Assunto: A Associação Comercial de Santa Maria pleiteia a criação da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas. Decisão: julga a Comissão que o assunto deverá merecer no próximo exercício, atenção especial, a fim de ser oportunamente encontrada solução ideal para o problema.
• Proc. 101/64 - Parecer 105/64 - Assunto: Solicitação de pagamento de gratificação a motoristas por serviço extraordinário. Aprovado parecer.
• Proc. 126/64 - Parecer 106/64 - Assunto: As Faculdades de Direito e Ciências Políticas e Econômicas solicitam a vinculação orçamentária à Universidade de Santa Maria, visando à futura federalização. Aprovado parecer.
• Proc. 137/64 - Parecer Oral - Assunto: Proposta dos arquivistas Oscar Valdetaro e Roberto Nadalutti para os projetos de construção do Hospital de Clínicas Veterinárias. Aprovado parecer.
• Proc. 138/64 - Parecer 108/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 88, 89, 90 e 91, baixadas “ad referendum”. Parecer aprovado.
• Proc.140/64 - Parecer 109/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 86 e 87, baixadas “ad referendum”, que abrem, na Divisão de Contabilidade Crédito Especial e Crédito Suplementar, a diversos órgãos universitários. Parecer aprovado.
• Proc.145/64 - Parece oral - Assunto: A Divisão de Pessoal propõe o pagamento de salário família aos servidores contratados da Universidade, no ano de 1965. Decisão: o processo deve baixar em diligência, a fim de ser instruído com informações mais completas.
• Proc.139/64 - Parecer oral - Assunto: Locação de mais quatro salas no prédio onde funciona a Faculdade de Belas Artes. Aprovado parecer.
• Proc. 142/64 - Parecer oral - Assunto: A USM dirige-se ao Sr. Presidente da República, pedindo autorização para efetuar nomeações. Decisão: não cabe pronunciamento, porquanto o assunto já está resolvido por este Egrégio Conselho, aprovando a abertura de concurso para preenchimento dos cargos vagos.
• Proc. 147/64 - Parecer oral - Assunto: O prof. Randolph Riemschneider, em correspondência, apresenta as condições para a sua vinda a Santa Maria, com vistas à instalação do Instituto de Química na Universidade de Santa Maria, Decisão: o processo deve baixar em diligência.
• Proc. 143/64 - Parecer oral - Assunto: Expediente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, contendo projeto das disciplinas, departamentos, Institutos e Currículo da 1ª Série.
• Proc. 144/64 - Assunto: Expediente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, contendo programas para o Concurso de Habilitação dos Cursos de Filosofia, Geografia, História, Letras (Francês e Inglês) e Pedagogia. Aprovado parecer dos Procs. 143 e 144/64.
• Proc. 136/64 - Parecer oral - Assunto: Proposta de alteração no Regimento Interno da Escola Agrotécnica de Santa Maria, Decisão: o processo deverá baixar em diligencia.
• Proc. 133/64 - Parecer oral - Assunto: Aprovação dos programas dos exames vestibulares para 1965 da Faculdade de Veterinária. Parecer aprovado.
• Proc. 134/64 - Parecer oral - Assunto: O Sr. Diretor da Faculdade de Agronomia propõe que seja aumentado de 60 para 8 o número de vagas no 1º ano da Faculdade. Parecer aprovado.
• Proc. 148/64 - Parecer oral - Assunto: A Comissão Especial apresenta plano para a concessão de Bolsa de Estudo rotativas e reembolsáveis, bem como prêmios, empréstimos, alimentação e habitação. Decisão: o processo deve baixar em diligência.
• Proc. 149/64 - Parecer oral - Assunto: Aprovação do Regimento do Estágio Hospitalar para 1965. Aprovado parecer.

Discussão e aprovação das atas da 43ª e 44ª Sessões.
Ordem do dia:

• Proc. 102/64 - Parecer 100/64 - Homologação das Resoluções n. 78 e 79, baixadas “ad referendum”, que abrem, na Divisão de Contabilidade, Credito Especial e Crédito Suplementar, respectivamente, a diversos órgãos universitários. Parecer aprovado.
• Proc. 115/64 - Parecer 102/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 81, 82 e 83, que respectivamente, abrem Crédito Especial e Suplementar a diversos órgãos universitários e retifica as Resoluções n. 56, 58, 59, 61, 62, 67, 69, 70, 76, 77, 78 e 78, já homologadas. Parecer aprovado.
• Proc.101/64 - Parecer Oral - Assunto: Solicita pagamento de serviços extraordinários prestados por motoristas. Decisão: que o processo baixe em diligência à Divisão de Pessoal para alguns esclarecimentos e parecer.
• Proc.129/64 - Parecer 107/64 - Assunto: Distribuição Interna dos Recursos Orçamentários da USM para o ano de 1965. Aprovado.
• Proc. 121/64 - Assunto: Aprovação do regime escolar a ser observado pela Faculdade Politécnica no ano de 1965. Aprovado.
• Proc. 120/64 - Assunto: Indicação do Instrutor de Ensino Irineu Pedro Pasin para freqüentar o curso de Fisiologia de Microorganismos, no Instituto de Bioquímica da Universidade do Paraná, e solicitação de um adiantamento para cobertura do custo da viagem e inscrição do Instrutor. Aprovado.
• Proc. 122/64 - Assunto: Solicitação de afastamento do Laboratorista Flávio Gaida, sem prejuízo de sua situação funcional e vantagens, para fazer curso de especialização em Microbiologia no Instituto de Microbiologia da Universidade do Brasil. Aprovado.
• Proc. 104/64 - Assunto: Oficialização do ensino da disciplina Pediatria e Puericultura. Aprovado parecer.
• Proc. 116/64 - Assunto: Apreciação do projeto estabelecendo as normas para Concursos de habilitação nos cursos da Faculdade Politécnica. Aprovado parecer.
• Proc. 92/64 - Assunto: O Centro dos Estudantes de Medicina de Santa Maria solicita o cancelamento da deliberação que duplica o número de vagas no 1º ano da Faculdade de Medicina. Aprovado parecer fixando em 60 (sessenta) o número de matriculas no 1º ano da Faculdade de Medicina.
• Proc. 127/64 - Parecer Oral - Assunto: O Sr. Diretor da Faculdade Politécnica solicita oficialização para um curso de Extensão Universitária. Aprovado.
• Proc. 117/64 - Assunto: O aluno do primeiro ano da Faculdade de Medicina de Pelotas, Lester Pereira, solicita transferência para a Faculdade de Medicina de Santa Maria. Decisão: de momento não cabe pronunciamento deste Egrégio Conselho, por inoportuno.
• Proc. 111/64 - Assunto: Organização e funcionamento do Serviço de Portara e Vigilância da Universidade de Santa Maria, Aprovado parecer.
• Proc. 130/64 - Parecer Oral - Assunto: Parecer de uma Comissão Especial designada para opinar sobre a admissão, por concurso, de pessoal técnico, técnico-cientifico e administrativo. Aprovado parecer.
• Proc. 106/64 - Assunto: Pagamento de diferença de vencimentos de professor catedrático a Instrutores de Ensino que exercem a Chefia de Departamentos da Faculdade Politécnica, e a criação dos Institutos de Topografia e de Expressão Gráfica. Parecer aprovado.
• Proc. 118/64 - Assunto: Oficio Circular n.4.318/64 do Diretor de Ensino Superior, encaminhando parecer sobre Concurso de Habilitação. Aprovado parecer.
• Proc. 119/64 - Assunto: Solicita providencias para o desdobramento da Cátedra de Química Orgânica e Biologia em duas, e a criação da Cátedra de Farmacodinâmica. Parecer rejeitado.
• Proc, 78/64 - Assunto: Parecer n. 171/64 da Câmara de Ensino Superior, comunicando a aprovação de parte do ante-projeto do Estatuto da Universidade de Santa Maria e estipulando algumas correções. Decisão: Devem ser atendidas, com a máxima brevidade, as modificações e correções sugeridas ou determinadas pela doutra Comissão do Conselho Federal.
• Proc. 128/64 - Assunto: Parecer sobre a realização de concurso para o magistério e cargos técnico-científicos na Universidade de Santa Maria. Decisão: o parecer apresentado pretende apenas traçar uma normativa geral para os concursos, devendo posteriormente ser feito um estudo mais aprofundado sobre o assunto.

Ordem do dia:

• Proc. 100/64 - Parecer 98/64 - Assunto: proposta para o projeto de construção do Colégio Industrial da Universidade de Santa Maria. Aprovado parecer.
• Proc, 114/64 - Parecer 114/64 - Assunto: Projeto de Resolução sobre calendário escolar e novo sistema de verificação de aproveitamento para a Faculdade de Farmácia. Parecer aprovado.

Discussão e aprovação da ata da 41ª Sessão

• Proc. 55/64 - Parecer 99/64 - Assunto: Consulta sobre a redistribuição financeira a professores e pessoal administrativo e face do trabalho extraordinário para atendimento dos alunos admitidos em comprimento à determinação que duplicou o número de vagas no 1º ano da Faculdade de Medicina. Parecer aprovado.
• Proc. 80/64 - Parecer 95/64 - Assunto: A Divisão de Contabilidade encaminha Resolução n. 73, retificando recursos da Resolução n.61/64. Aprovado parecer.
• Proc. 81, 82 e 83/64 - Parecer 96/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 74, 75 e 76, baixadas “ad referendum”, que abrem, na Divisão de Contabilidade, créditos especiais a diversos órgãos universitários. Aprovado parecer.
• Proc. 84/64 - Parecer 97/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 77, baixada “ad referendum”, que abre, na Divisão de Contabilidade, crédito especial a diversos órgãos universitários. Aprovado parecer.
• Proc. 100/64 - Parecer 98/64 - Assunto: Proposta para o projeto de construção do Colégio Industrial da Universidade de Santa Maria, Decisão: o processo deverá baixar em diligencia.
• Proc. 110/64 - parecer oral - Assunto: Termo de convenio entre a USM e a Associação Rural de Santa Maria, que visa a instalação e funcionamento do Parque de Exposições que será construído na Cidade Universitária. Parecer aprovado.
• Proc. 105/64 - Parecer oral - Assunto: O aluno da Faculdade de Medicina de pelotas, Roges Pereyron, solicita transferência desta Faculdade para a de Santa Maria, Aprovado parecer.
• Proc. 92/64 - Assunto: O Centro dos Estudantes de Medicina de Santa Maria solicita o congelamento da deliberação que duplica o numero de vagas no 1º ano da Faculdade de Medicina. Decisão: para parecer da Comissão.
• Proc. 59/64 - Assunto: Consulta sobre a interpretação de artigos do Estatuto da USM. Aprovado parecer.
• Proc. 112/64 - Parecer 100/64 - Assunto: Minuta de termo de conv. entre a USM e o Ministério da Educação e Cultura para a implantação de uma rede de telecomunicações (RETEMEC), interligando o Ministério e as Universidades Federais. Aprovado parecer.
• Proc. 94/64 - Assunto: Expediente da Associação Comercial de Santa Maria, pleiteando a criação de uma Faculdade de Ciências Contáveis e Administrativas. Aprovado parecer.
• Proc. 99/64 - Assunto: Expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, pleiteando a criação de uma Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas.
• Proc. 108/64 - Assunto: O Sr. Diretor da Faculdade de Medicina solicita autorização para o funcionamento de um Curso de Extensão Universitária. Decisão: Como o curso já ocorreu, o mesmo deverá ser de responsabilidade do Centro Acadêmico de Medicina, inclusive a expedição de certificados.
• Proc. 109/64 - Assunto: O Diretor da Faculdade de Medicina solicita autorização para que o Instrutor de Ensino Swamay Schmidt ministre um curso extra-curricular aos alunos da Faculdade de Medicina. Parecer aprovado.
• Proc. 113/64 - Assunto: Expediente da Direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Santa Maria, submetem à aprovação do Conselho Universitário, os programas do concurso de classificação dos cursos de Matemática, Física, Química e História Natural. Parecer aprovado.

Aprovação da Ata da 40ª Sessão.
Ordem do dia:

• Proc. 87/64 - Circular n. 4 da Divisão de Pessoal, referente ao Decreto n.54.097, de 5 de agosto de 1964.
• Proc. 59/64 - Assunto: Expediente da Faculdade de Odontologia, contendo requerimento dos professores Carlos Knijnik, Manoel Mello Vianna e Walmor Mozzaquatro. Decisão: o processo foi encaminhado à Comissão de Legislação e Requerimentos, a fim de receber parecer.
• Estatuto do Magistério Superior - Em discussão aprovadas as emendas e alterações ao anteprojeto do Estatuto,
  Em 05/10/1964 foram reabertos os trabalhos da 42ª Sessão com a discussão sobre gratuidade do ensino superior e da concessão de bolsas de estudo. Em discussão, aprovados os pareceres.

Sessão Extraordinária
Ordem do dia:

• Anteprojeto do Estatuto do Magistério Superior: Nomeada Comissão Especial.
• Anteprojeto de Lei sobre os órgãos de Representação dos Estudantes. Aprovado.
• Gratuidade do Ensino Superior e Concessão de Bolsa de Estudo. Nomeada Comissão Especial.
• Proc. 88/64 - Parecer Oral - Assunto: Solicitação encaminhada pelo Dr. Domingos Crossetti para comparecer ao I Congresso Internacional de Biologia e medicina Nuclear, em São Paulo. Aprovada.

Aprovação da Ata da 39ª Sessão
Ordem do dia:
Proc. 55/64 - Parecer 93/64 - Assunto: Diretores dos Institutos de Anatomia, de Histologia e de Bioquímica, encaminham, através da Faculdade de Medicina, consulta sobre a maneira de retribuir o pessoal docente e administrativo, pelo trabalho extraordinário surgido com duplicação de vagas no 1º ano da referida Faculdade. Decisão: O processo foi baixado em diligência à Faculdade de Medicina.

• Proc. 56/64 - Parecer 92/64 - Assunto: A Divisão de Pessoal propõe ratificação na tabela de diárias ao pessoal da Universidade de Santa Maria. Parecer aprovado.
• Proc. 69/64 - Parecer 90/64 - Assunto: Resolução n. 72, de 17/07/64, baixada “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias da Reitoria e de Unidades Universitárias. Aprovado Parecer.
• Proc. 76/64 - Assunto: A Faculdade Politécnica submete à aprovação do Conselho Universitário os programas das matérias da 3ª série dos cursos de Engenheiros Civis e de Engenheiros Eletricistas. Parecer aprovado.
• Proc. 74/64 - Assunto: A Faculdade de Medicina submete à aprovação do Conselho Universitário, os programas de Vestibular a serem adotados na referida Faculdade. Parecer aprovado.
• Proc. 73/64 - Assunto: O Diretor do Instituto de Patologia solicita concessão de bolsa de estudo ao Instrutor de Ensino Dr. Aventino Alfredo Agostini, lotado na cadeira de Patologia da Faculdade de Medicina. Aprovado.
• Proc. 62/64 - Assunto: Proposição no sentido de disciplinar a admissão de pessoal docente pelos Institutos da USM. Aprovado.
• Proc. 68/64 - Assunto: Apresentação de programa a ser desenvolvido pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, no ano letivo de 1965. Aprovado.
• Proc. 59/64 - Assunto: Requerimento dos Prof. Carlos Knijnik, Manoel Mello Vianna e Walmor Mozzaquatro da Faculdade de Odontologia, solicitando esclarecimentos quanto à interpretação do art. 43 e 47 do Estatuto da USM. Decisão: O Sr. Reitor solicitou vistas ao processo.
• Proc. 86/64 - Parecer 94/64 - Assunto: Proposta para os projetos e respectivos cálculos dos edifícios destinados à residência de professores, funcionários e alunos, a serem construídos na Cidade Universitária. Aprovado parecer.
• Proc. 77/64 - Parecer Oral - Assunto: O Instrutor de Ensino Ivo Reni Kersting solicita licença para frequentar curso na Faculdade de Odontologia de Pelotas.

Aprovação da Ata da 38ª Sessão
Ordem do dia:

• Proc. 57/64 - Parecer 86/64 - Assunto: Termo de Convênio a ser celebrado entre a USM e o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. Aprovada a renovação do convenio.
• Proc. 61/64 - Parecer 87/64 - Assunto: A Divisão de Contabilidade propõe que sejam extintos os termos que fixam a vigência até 31.12.63, do Crédito Rotativo de 45 milhões de cruzeiros, aberto pelo Conselho Universitário através do Processo n. 61/63, para atender a movimentação financeira de importação. Parecer aprovado.
• Proc. 64/64 - Parecer 88/64 - Assunto: Resolução 70, de 3/7/64, baixada “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Suplementar a diversos órgãos universitários. Aprovada.
• Proc. 65/64 - Parecer 89/64 - Assunto: Resolução n. 68, de 26/6/64, baixada “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Especial a diversos órgãos universitários. Aprovada.
• Proc. 68 - Abre crédito especial aos seguintes órgãos universitários: Reitoria, Faculdade de Medicina e Faculdade de Belas Artes. Aprovado.
• Proc. 58/64 - Assunto: Expediente do Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, solicita autorização para o funcionamento de um Curso de Urgências Cirúrgicas, destinado a estagiários e a quintanistas daquela Faculdade. Aprovado.
• Proc. 75/64 - Parecer oral - Assunto: O Instituto de Microbiologia e Imunologia propõem a realização de um Curso de Extensão Universitária, sobre Fisiologia de Microorganismos, patrocinado pelo referido Instituto e a Faculdade de Farmácia. Parecer aprovado.
• Eleições para Comissões Permanentes: Eleições para suplentes nas Comissões de Redação e Orçamento e Regência Patrimonial. Para suplente da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial foi eleito o Conselheiro Edy Paulo Pereira dos Santos e, para suplente da Comissão de Redação foi eleito o Acad. José Carlos Duarte.

Compromisso e posse do Prof, Leovegildo Leal de Moraes, Diretor da Faculdade de Medicina como Conselheiro.
Aprovação da Ata da 37ª Sessão, com retificações.
Ordem do dia:

• Proc. 55/64 - Parecer 83/64 - Assunto: Diretores dos Institutos de Anatomia, Histologia e Bioquímica envia consulta, através da Faculdade de Medicina, sobre pagamento de trabalho extraordinário a professores. Parecer: que o processo seja enviado à Divisão de Pessoal, para emitir parecer e após retorne à Comissão para pronunciamento definitivo. Aprovado.
• Proc. 36/64 - Parecer 84/64 - Assunto: A Divisão de Pessoal sugere retificação na tabela de pagamento de diárias, anteriormente aprovada através do Processo n. 25/64. Parecer aprovado.
• Proc. 50/64 - Assunto: A Faculdade de Farmácia indica a Dra. Therezinha Isaia Saviani para ser nomeada Assistente de Ensino da Cadeira de Botânica Aplicada à Farmácia. Nomeação aprovada
• Proc. 45/64 - Assunto: Clóvis Ilo Hermes, aluno do 1ºano da Faculdade de Odontologia, solicita matricula na Faculdade de Medicina, face à duplicação de vagas no 1º ano desta Faculdade. O parecer foi de que o requerente não foi classificado no concurso de habilitação, pois se classificaram 100 e ele, em 103º lugar.
• Proc. 63/64 - Assunto: Anteprojeto sobre a admissão de Instrutores de Ensino na Faculdade de Medicina. Aprovado,
• Proc. 46, 47 e 49/64 - Parecer 81/64 - Assunto: Resoluções n. 63, 64 e 65, baixadas “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Especial. Aprovadas.
• Proc. 51 e 54/64 - Parecer 82/64 - Assunto: Resoluções n. 66, e 67, baixadas “ad referendum” que abre, na Divisão de Contabilidade, Crédito Especial. Aprovadas.
• Proc. 66/64 - Parecer 85/64 - Assunto: Criação da Secretaria do Departamento de Administração Central da Universidade de Santa Maria. Decisão: Que o processo baixe em diligência à Divisão de Pessoal, para informar se há algum meio legal a fim de que seja atendida a solicitação.
• Proc. 67/74 - Parecer oral - Assunto: O Instituto de Parasitologia e Micologia solicita licença para fazer estágio em Montevidéu e ajuda de custo para a Dra. Olga Fischan. Parecer: que o processo baixe em diligência à Consultoria Jurídica, a fim de que a mesma opine quanto ao afastamento solicitado.
  Bandeira da Universidade - Aprovado novo desenho para a Bandeira da USM.

Compromisso e posse do Acad. José Carlos Duarte, como membro do Conselho, na qualidade de representante dos alunos.
Ordem do dia:

• Proc. 3/64 - Assunto: Expediente de uma Comissão Especial, designada pelo Sr. Reitor, contendo plano de criação do Colégio Universitário. Parecer aprovado.
• Proc. 29/64 - Assunto: Luiz Otto Wolf, aluno do 2º ano da Faculdade de Veterinária requer dispensa da cadeira de Microbiologia e Imunologia, por ter freqüentado com aproveitamento no ano de 1963. Aprovada a dispensa.
• Proc. 30/64 - Assunto: Faculdade de Odontologia solicita afastamento do Instrutor de Ensino Saul Castan para fins de estágio na Faculdade Nacional de Odontologia. Aprovado.
• Proc. 53/63 - Assunto: Diretor do Instituto da Fala propõe a concessão do título de “Professor Honoris Causa” ao prof. Justo Alonso. Aprovado.
• Proc. 33/64 - Assunto: Plano para a criação e estruturação de um Centro de Ciências Rurais, elaborado por uma Comissão Especial, designada pela Reitoria. Parecer de que este processo deve merecer um estudo mais profundo quando oportuno, por Comissão Especial designada pelo Sr. Reitor. Parecer aprovado.
• Proc. 44/64 - Assunto: A Faculdade de Agronomia encaminha à aprovação do Conselho Universitário, os programas do Curso de Engenheiro Agrônomo. Parecer aprovado.
• Proc. 43/64 - Assunto: O Instituto de Parasitologia e Micologia encaminha à aprovação do Conselho Universitário os programas de ensino de diversas cadeiras na Faculdade de Agronomia. Decisão: Esse processo deverá ficar incorporado ao anterior, de n. 44/64.
• Proc. 35/64 - Assunto: O Instituto de Física propõe a criação do Curso de Operadores de Raio X. A Comissão é de parecer de que não é oportuna a criação do referido Curso. Após a apresentação do parecer acima, o Sr. Conselheiro Presidente pediu vistas ao processo, o que lhe foi concedido.
• Proc. 32/64 - Assunto: O Instituto de Solos e Culturas encaminha minuta de convênio com a Universidade Rural de Viena. Parecer: o presente processo deverá baixar em diligências.
• Proc. 27/64 - Assunto: Expediente do Instituto da Fala, solicitando autorização para que o Instrutor de Ensino Luiz Enrique Degrazia permaneça em São Paulo, a fim de concluir estágio. Aprovado.
• Proc. 36 a 40/64 - Parecer 79/64 - Assunto: A Reitoria submete à homologação do Conselho Universitário as Resoluções n.58, 59, 60, 61 e 62, baixadas “ad referendum”, que abrem, na Divisão de Contabilidade, créditos especiais a diversos órgãos universitários. Aprovados
• Proc. 28/64 - Parecer 80/64 - Assunto: A Divisão de Contabilidade solicita recursos para custeio das atividades do Laboratório Extrativo CIBA, no corrente exercício. Parecer: Autorizada abertura de crédito suplementar até Cr$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros).

Compromisso e posse, como membro do Conselho, a Profª Irmã Consuelo Silveira Netto, que foi reconduzida à Direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição e do Prof. José Marques da Rocha, na qualidade de Diretor Substituto da Faculdade de Direito, substituindo o Prof. Oscar Mombach, que se acha em viagem de estudos na Alemanha.
Em votação, os Conselheiros José Marques da Rocha e Olga Fischman foram eleitos membros, titular e suplente, respectivamente, da Comissão de Ensino e Recursos, deste Conselho.
Ordem do dia:

• Proc. 24/64 - Assunto: Solicitação de tempo integral aos Instrutores de Ensino Superior aos Drs. Luiz Guilherme Prado Veppo e Carlos Sergio Chagas Gama e Valter Aita. Aprovado parecer favorável à concessão.
• Proc. 69/63 - Assunto: Faculdade Politécnica encaminha Programa das cadeiras e disciplinas, quadro com currículo e sua distribuição em Departamentos e Institutos. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 41/64 - Parecer Oral - Assunto: Faculdade de Farmácia propõe o título de “Professor Honoris Causa” ao Dr. Richard Wasicky. Aprovado.
• Proc. 34/64 - Parecer Oral - Assunto: Instituto de Física solicita pagamento de tempo integral à Farmacêutica Eunice Almeida Cazarró, Instrutora de Ensino da Faculdade de Farmácia. Aprovado.
• Proc. 30/64 - Faculdade de Odontologia solicita licença para estagiar na Faculdade de Odontologia, do Instrutor de Ensino, cirurgião dentista Saul Castan. Parecer transferido para a próxima Sessão.

Compromisso e posse da nova Conselheiro Olga Fischman, na qualidade de representante dos Livre Docentes.
Posta em discussão e votação, a ata da 34ª Sessão foi aprovada com observações.
Ordem do dia

• Proc. 18/64 - Assunto: Encaminha Programa de Ensino das Faculdades de Medicina e de Veterinária. Aprovado Parecer da Comissão de Ensino e Recursos.
• Proc. 25/64 - Parecer 77/64 - Assunto: Alteração na concessão de diárias do pessoal da Universidade, em vista ao decreto n.52.388, de 20/08/63. Aprovado parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial.
• Proc. 26/64 - Parecer 78/64 - Assunto: A Divisão de Contabilidade encaminha o balanço geral da Universidade de Sant Maria do exercício de 1963, para aprovação do Conselho Universitário. Aprovado parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial.
  Parecer n.76/64 - Sobre a possibilidade de a Reitoria aplicar verbas de seu próprio orçamento para cobertura dos gastos provenientes com a duplicação das vagas no primeiro ano da Faculdade de Medicina, a Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial emitiu o seguinte parecer “deve autorizar o Sr. Reitor a obter recursos financeiros orçamentários e extraorçamentários, no valor de 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros), para atender despesas decorrentes da missão da Faculdade de Medicina da Universidade de Santa Maria bem como, autorizá-lo a lançar mão dos recursos necessários afim e que em 1966 possa a referida Faculdade contar com instalações à altura das necessidades do ensino médico”. Parecer aprovado.

Compromisso e posse da Irmã Maria Isolde Brod como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretora da Escola Superior de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira.
Posta em discussão e votação, a ata da 33ª Sessão foi aprovada com observações.
Ordem do dia:

• Proc. 13/64 - Parecer Oral - Assunto: Departamento de Higiene e Medicina Preventiva envia relatório das atividades de 1963 e apresenta algumas sugestões. Em votação, aprovado.
• Proc. 14/64 - O Provincialado das Irmãs Franciscana comunica a designação da nova diretoria da Escola Superior de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira.
• Proc. 15/64 - Parecer 75/64 - Assunto: Faculdade de Belas Artes encaminha plano de contrato de aluguel com a sociedade de Meridional de Educação. Parecer aprovado.
• Proc. 16/64 - Parecer Oral - Assunto: Solicitação de dispensa pelo prazo de um ano feita pelo Instrutor de Ensino Superior Engenheiro Telmo J. de Oliveira. Dispensa concedida.
• Proc. 17/64 - Parecer Oral - Assunto: A Faculdade de Odontologia solicita licença para oferecer um curso didático. Aprovado.
• Proc. 18/64 - Parecer Oral - Assunto: Encaminha Programa de Ensino das Faculdades de Medicina e de Veterinária. Decisão: Processo encaminhado para parecer da Comissão de Ensino e Recursos.
• Proc. 19/64 - Parecer Oral - Assunto; Solicitação de licença do Instrutor de Ensino Arcimar de Matos Leal, para estagiar na Universidade de São Paulo. Aprovado.
• Proc. 20 e 21/64 - Parecer n. 74/64 - Assunto: Homologação das Atas n. 56 e 57 de 9 e 11/3/64, baixadas “ad referendum”, que abre crédito especial na Divisão de Contabilidade, e diversos órgãos universitários. Parecer aprovado.
• Proc. 22/64 - Parecer Oral - Assunto: Instrutor de Ensino Robes Vieira Machado requer regime de tempo integral para suas funções. Aprovado.

Posta em discussão e votação, a ata da 32ª Sessão foi aprovada com observações.
Ordem do dia

• Proc.1/64 - Assunto: Expediente da Sociedade Meridional de Educação comunicando a recondução dos Profs. Luiz Gonzaga Isaia e Oscar Mombach à Direção das respectivas escolas. Os dois professores prestaram compromisso regulamentar de posse como Conselheiros do Egrégio Conselho Universitário. Após, foram empossados nas funções de membros deste órgão.
• Proc. 2/64 - Assunto: Expediente do Senhor Reitor comunicando a transferência do Dr. Antonio Antunes Planela, para a Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Pelotas. O assunto mereceu a aprovação do plenário que se manifestou favorável.
• Proc. 4, 5 e 7/64 - Parecer 70/64 - Assunto: A Reitoria submete à homologação do Conselho Universitário as Resoluções n. 49, 50 e 52, de 30/12/63, baixadas “ad-referendum”, que abrem créditos a diversos órgãos universitários. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 6 e 8/64 - Parecer 71/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 51 e 53, de 30/12/63, baixadas “ad-referundum” que abrem créditos especiais a diversos órgãos universitários. Aprovado o parecer da Comissão.
• Proc. 9/64 - Parecer 73/64 - Assunto: Homologação da Resolução n. 54, de 30/12/63, baixada “ad-referundum” que trata da retificação de recursos de diversas Resoluções expedidas no exercício de 1963. Aprovado o parecer da Comissão.
• Proc.10/64 - Parecer 72/64 - Assunto: Homologação da Resolução n.55, de 31/13/63, que orça a receita e fixa a despesa da Universidade de Santa Maria para o exercício de 1964. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 11/64 - Assunto: Os Laboratórios da USM encaminham expediente solicitando permissão para organizarem uma Associação. Em votação, a permissão foi aprovada.
• Proc. 12/64 - Assunto: Diretor da Escola Agrotécnica solicita que a referida escola seja incorporada à Universidade de Santa Maria, Parecer aprovado.
  Eleição dos membros das Comissões Permanentes do Conselho Universitário, para o prazo de um ano.

Em discussão e depois em votação a ata da 31ª Sessão foi aprovada com observações.
Não havendo número legal a sessão foi suspensa para ser reaberta dentro de algumas horas.
A sessão continuou dia 3/1/64.

• Proc. 78 e 79 - Parecer 68/63. Assunto: Atualização das taxas de inscrição e de matrícula da USM. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 49/63 - Assunto: Organização do Currículo da Faculdade de Odontologia. Parecer: devem merecer aprovação desde Conselho Universitário, a estruturação e a distribuição do currículo, propostas pela Faculdade de Odontologia. Parecer aprovado.
  Proc. 66/63 - Parecer Oral. Assunto: Faculdade Politécnica encaminha expediente contendo Regimento Escolar a ser adotado no ano de 1964. Parecer aprovado.
• Proc. 85/63 - Parecer 069/63 - Assunto: Distribuição dos recursos do Orçamento da \universidade para o ano de 1964. Parecer aprovado.
• Proc. 83/64 - Parecer Oral. Assunto: Expediente da Faculdade de Odontologia solicitando normas para a realização da defesa de tese do Cirurgião Dentista João Carlos Pignatáro. Aprovado parecer oral da Comissão.
  A seguir, o Senhor Reitor submeteu ao plenário duas sugestões para escolha do Brasão da Universidade. Amplamente discutido o assunto, foi aprovada a de forma retangular.

Posta em discussão e depois em votação, as Atas da 29 e 30ª Sessão foram aprovadas.
Ordem do dia:

• Proc. 60/63 - Parecer 63/63 - Assunto: A divisão de Pessoal encaminha expediente tratando da acumulação de gratificações. Aprovado novo parecer da Comissão.
• Proc. 62/63 - Parecer 64/63 - Assunto: Divisão de Material encaminha expediente propondo abertura de crédito rotativo. Parecer aprovado
• Proc. 63 e 72/63 - Parecer 61/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade encaminha Resoluções n. 44 e 46 que abrem créditos suplementares para atender diversos órgãos universitários. Aprovado.
• Proc.64, 76 e 77 - Parecer 62/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade encaminha Resoluções n. 43, 45 e 48 que abrem créditos especiais para atender diversos órgãos da USM. Aprovado.
• Proc. 67/63 - Parecer 65/63 - Assunto: Consulta sobre a possibilidade de ser concedido auxílio financeiro a Faculdade de Belas Artes. Parecer aprovado.
• Proc. 71/63 - Parecer 66/63 - Assunto: A Divisão de Contabilidade encaminha processo que trata da criação de “fundo” para o prosseguimento das obras da Universidade. Parecer aprovado.
• Proc. 81/63 - Parecer 81/63 - Assunto: A Divisão de Material propõe a elevação dos atuais limites para compras de materiais. Parece aprovado.
• Proc. 65/63 - Parecer Oral - Assunto: Instituto de Patologia comunica o afastamento do Dr. Cassiano M. de Mello Mattos. Parecer aprovado.
• Proc. 62/63 - Parecer Oral - Assunto: O Instituto de Física encaminha expediente propondo modificações no critério de exames Vestibulares. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão com o adendo de que as modificações propostas somente entrarão em vigor para o vestibular do ano de 1965.
• Proc. 52/63 - Assunto: Faculdade de Agronomia encaminha expediente relativo aos Programas do Concurso de Habilitação. Aprovado o parecer da Comissão para entrar em vigor a partir de 1965.
• Proc. 49/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia reencaminha o processo atendendo ao Parecer n.49/63, a Comissão de Ensino e Recursos, mandando baixar em diligência. Aprovado o parecer oral da Comissão.
• Proc. 62/63 - Assunto: O Instituto de Física encaminha expediente propondo modificações no critério de exames Vestibulares. Aprovado o parecer da Comissão com o adendo de que as modificações propostas somente entrarão em vigor para o vestibular do ano de 1965.
• Proc. 2/63 - Assunto: A Faculdade de Agronomia encaminha expediente relativo aos Programas do Concurso de Habilitação. Aprovado parecer da Comissão para entrar em vigor a partir de 1965.
• Proc. 49/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia reencaminha o processo atendendo ao parecer 049/63 da Comissão de Ensino e Recursos, mandando baixar em diligência. Decisão: o processo deve baixar para redação definitiva.
• Proc. 66/63 - Assunto: Faculdade Politécnica encaminha Regime Escolar para 1964. Parecer Oral - Decisão: aprovada a proposta do prof. Hélios, retirando seu pedido de interstício.
• Proc. 78 e 79/63 - Parecer 68/63 - Assunto: Faculdade de Odontologia e Faculdade de Medicina encaminham expediente solicitando atualização das taxas de inscrição e de matrícula. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão.
• Proc. 80/63 - Parecer Oral - Assunto: Faculdade de Veterinária encaminha currículo. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 82/63 - Parecer Oral - Assunto: Faculdade de Belas Artes encaminha expediente referente instalações para o funcionamento. Aprovado parecer da Comissão.
• Proc. 75/63 - Regimento Interno. Decisão: o processo deverá retornar à Comissão para emissão de parecer.

Sessão Extraordinária.

• Proc. 68/63 - Assunto: Propõe a concessão do título honorífico de “Professor Honoris Causa” ao prof. Ludwig Hoerhmer. Aprovado.
• Proc. 70/63 - Assunto: Propõe a concessão do título honorífico de “Professor Honoris Causa” ao prof. Dr. Josef Kisser. Aprovado.

Posta em discussão e depois em votação, a Ata da 25ª Sessão foi aprovada com retificações.
Ordem do dia:

• Proc. 54 e 56/63 - Parecer 58/63 - Assunto: A Reitoria submete ao Conselho Universitário para serem homologadas as Resoluções n. 39 e 40, que abrem crédito para atender despesas com diversos órgãos da UFM. Parecer aprovado.
• Proc. 55/63 - Parecer 59/63 - Assunto: A Reitoria submete ao Conselho Universitário para serem homologadas as Resoluções n. 38 que abrem crédito para atender despesas com diversos órgãos da UFM. Parecer aprovado.
• Proc. 53/63 - Parecer Oral - Assunto: O diretor do Instituto da Fala propõe seja autorgado o titulo de “Professor Honoris Causa” ao Prof. Justo Alonso. Parecer: Que o processo retorne a origem par ser anexado o “Curriculum Vitae” do proposto. Parecer aprovado.
• Proc. 58 e 59/63 - Parecer 60/63 - Assunto: A Reitoria submete para homologação, as Resoluções ns. 41e 42, que abrem crédito suplementar para atender despesas com diversos órgãos da USM. Parecer aprovado.
• Proc. 57/63 - Assunto: Importação de aparelhos e respectivos acessórios, pela USM. Parecer aprovado.
• Proc. 48/63 - Parecer oral. Assunto: Pedido de licença para afastamento do país, para o prof. Erwino Weigert. Parecer aprovado.

Compromisso e Posse do acad. Jaime Goar Pasa, em substituição ao acad. Nilso Zaffari, na qualidade de Presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria.
Posta em discussão e depois em votação, foi aprovada a ata da 27ª Sessão, com pequenas modificações.

• Proc. 52/63 - Faculdade de Agronomia encaminha Programa para Concurso de Habilitação.
• Proc. 51/63 - Parecer Oral. Assunto: Estágio de doutorandos. Parecer aprovado.
  Ordem do dia:
• Proc. 43, 45 e 47/63 - Assunto: No proc. 43 a Divisão de Contabilidade envia para aprovação a resolução n. 33 em que e aberto o crédito para diversos órgãos Universitários. No Proc. 45, a Resolução n.35 abre crédito especial para diversos órgãos Universitários. E no Proc. 47, a Resolução n. 37 refere-se a abertura de crédito especial também a diversos órgãos Universitários. Parecer aprovado.
• Proc. 44 e 46/63 - Parecer 56/63 - Assunto: No processo 44 a Divisão de Contabilidade encaminha a Resolução n.34 referente a abertura de crédito suplementar a diversos órgãos da Universidade. E no processo 46, a Resolução n.36 refere-se a abertura de crédito suplementar a diversos órgãos da Universidade. Parecer aprovado.
• Proc. 49/63 - Parecer 49/63. Assunto: Organização dos diversos Departamentos das Cadeiras que compõem o currículo da Faculdade de Odontologia com a indicação dos respectivos responsáveis. Decisão: O Parecer ficou para ser apreciado na próxima Sessão.

Compromisso e Posse do prof. Geraldo Maissiat como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretor da Faculdade de Belas Artes.
Ordem do dia:

• Proc. 36/63 - Assunto: O Diretor da Faculdade de Farmácia solicita recursos para atender à reposição de materiais gastos com outras Faculdades da U.S.M. que se utilizam dos laboratórios para suas aulas práticas e pesquisas. Parecer: Que seja concedido um reforço de dotação, na ordem de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros). Parecer aprovado.
• Proc. 21/63 - Assunto: Anteprojeto do Cerimonial da Universidade de Santa Maria. Parecer; O anteprojeto pode ser aprovado. Aprovado.
• Proc. 38/63 - Sugestão para a Bandeira da Universidade. Parecer: “Dois triângulos horizontais - azul e branco, letras douradas”. Aprovado.
• Proc. 39/63 - Assunto: Edital concurso para escolha do Hino Universitário. Parece: ...o anteprojeto para escolha do Hino Universitário pode ser aprovado. Aprovado.
• Proc. 41/63 - Assunto: Trata o processo da aplicação de verba de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) recebidos pela USM referentes a restos a pagar do exercício de 1962. Parecer: A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial sugere a aplicação da referida verba para suplementar as consignações da Reitoria. Aprovado.
• Proc. 50/63 - Parecer Oral - Assunto: Empréstimo Bancário para atender necessidades indispensáveis ao funcionamento regular de faculdades no próximo ano. Parecer aprovado.
• Proc. 35/63 - Assunto: Centro dos Estudantes de Medicina propõem modificação no sistema de aferição do aproveitamento escolar. Parecer aprovado.
• Proc. 42/63 - Parecer 53/63 - Assunto: Divisão de material propõe modificação dos atuais limites para compras. Parecer aprovado.

Postas e discussão e depois em votação, as atas da 24 e 25ª Sessões foram aprovadas.
Ordem do dia:

• Proc. 23/63 - Parecer Oral. Assunto: Jayme Goar Pasa solicita dispensa da Cadeira de Parasitologia. Decisão: aprovada a proposta de constituição de uma comissão para a solução do problema.
• Proc. 37/63 - Assunto: Tempo integral ao prof.Vinicius Motti. Parecer aprovado.

Sessão Extraordinária.

• Proc. 29/63 - O presente processo teve seu parecer lido na sessão anterior, onde foi objeto de apreciação e discussão por parte do plenário, ficando a decisão para ser apresentada na presente sessão, em razão de pedido de vistas. Parecer aprovado.
• Proc. 33/63 - Parecer 33/63. Assunto: ante projeto do Regimento da Casa do Estudante da Universidade de Santa Maria. Após sugerir algumas alterações, a comissão foi de parecer que o Ante projeto fosse aprovado pelo Conselho. Parecer Aprovado.
• Proc. 24/63 - Parecer 52/63 - Regulamentação da Junta Medica. Parecer: .... poderá o Egrégio Conselho Universitário aprovar as normas de funcionamento da Junta Médica. Parecer aprovado.
  Aprovação das Resoluções n. 25 e 26/63 relativas a Fórum de Reitores.

Compromisso e Posse de Adão Augustinho Alberico Peccinin, na qualidade de Presidente Substituto da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria.
Posta em discussão e depois em votação, a ata da 23ª Sessão foi aprovada com algumas observações.
Ordem do Dia:
Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

• Proc. 29/63 - Parecer 50/63 - Assunto: Divisão de Contabilidade envia Resoluções de n.24 a 30 por intermédio da Reitoria para aprovação. Encaminhamento:o Conselheiro acadêmico solicitou vistas ao processo, na forma regimental, o que determinou ficasse a decisão do mesmo postergada para a próxima Sessão.
• Proc. 30 e 34/63 - Parecer 52/63. Assunto: Srs. Herminio Sarturi Dânia, AldaC. Dânia, Orlando Fração e Victorio Fração, apresentam memorial pleiteando a permuta do terreno de sua propriedade por terreno de igual área da U.S.M.
• No proc. 34/63 o Sr. Victório Fração solicita informações da Universidade por utilidade pública da área urbana ligada ao terreno da esquina das ruas Floriano Peixoto e Alberto Pasqualine. Parecer 1) A U.S.M. não poderá fazer a permuta requerida. 2) ... não poderá abrir mão da compra da área mencionada, após o Decreto de desapropriação solicitado ao Governo Federal.
• Proc. 31/63 - Assunto: Divisão encaminha expediente propondo reajustamento dos quantitativos concedidos pela Universidade de Santa Maria, a título de Gratificação de Representação aos senhores membros do Conselho Universitário. Parecer 1) seja aprovada a Tabela de Gratificações de Representação proposta pela Divisão de Pessoal, 2) seja concedida a cada membro do Conselho Universitário, desde que não percebe sob qualquer título, gratificação da U.S.M. por sessão comparecida, a importância de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros). Parecer aprovado.
• Proc. 33/63 - Por apresentar falhas, a discussão desse processo foi adiada para outra oportunidade.
• Proc. 35/63 - Assunto: Propõe a concessão de título de Professor “Honoris Causa” ao deputado Dr. Hermann M. Göergen. Aprovado.

Compromisso e posse do Livre Docente Cyro Mello Schmitz como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Representante dos Livre Docentes.
A Ata da 22ª Sessão foi posta em discussão e depois votada, tendo sido e mesma aprovada com observações.
Ordem do Dia

• Proc. 44/62 - Assunto: Aumento do período letivo na cadeira de Medicina Legal e do Trabalho. Após amplamente apreciado e discutido o assunto, a plenária manifestou-se pela rejeição do parecer da Comissão.
• Proc. 18/63 - Assunto: O estudante Mario Henrique Filho solicita transferência. O parecer da Comissão é de que não é possível a transferência no corrente ano. A matrícula do candidato ficara subordinada à existência de vagas e a prestação de exame vestibular. Parecer aprovado.
• Proc. 22/63 - Assunto: Adaptação do currículo mínimo para o ensino de Farmácia no Brasil. Decisão ´- Por fim foi aprovada a proposição da Faculdade de Farmácia, tendo o Egrégio Conselho Universitário homologado a decisão da Faculdade, de adaptar este ano letivo, somente a primeira série do Curso de Farmácia.
• Proc. 23/63 - Assunto: O aluno Jaime Goar Pasa solicita que lhe seja dispensada freqüência e exames das cadeiras comuns ao currículo da Farmácia e da Medicina, ou seja, Microbiologia e Parasitologia. Decisão: Baixado o processo em diligencias para estudo e posterior deliberação da Comissão.
  Eleições das Comissões: Por escrutínio secreto, foi procedida a eleição para escolha dos Conselheiros que integrarão as Comissões Permanentes deste Conselho.
  O senhor Reitor apresentou em plenária a seguinte proposição: sejam asseguradas, aos filhos do Dr. Fernando Ferrari, morto prematuramente, no momento oportuno e satisfeitas as condições gerais de admissão, bolsas de estudo, constando em matrícula - gratuita em qualquer das Faculdades eu integram esta Universidade. Proposição Aprovada.

Ordem do dia:
Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:

• Proc.13/63 - Parecer 48/6 - Assunto: A firma Estacas Franki Ltda propõe o embasamento do Hospital Regional de Alimentos. Aprovado parecer da Comissão de que os preços apresentados pela Firma Franki Ltda são negociáveis, podendo o Egrégio Conselho Universitário permitir a aceitação da proposta em apreço.
• Proc. 15/63 - Parecer Geral - Assunto: Divisão de Pessoal apresenta sugestão no sentido do aproveitamento da importância de dez milhões de cruzeiros do Fundo Universitário. Depois de apreciado e discutido em plenário, a Comissão foi de parecer favorável à aprovação da sugestão.
• Proc. 16/63 - Parecer Geral - Assunto: Faculdade de Farmácia propõe a realização de um curso de Cromatografia a ser ministrado pelo prof. Erwino Weigert. Parecer Aprovado.
• Proc. 17/63 - Parecer Oral. Assunto: Faculdade de Medicina solicita licença, sem prejuízo de vencimentos, ao Prof. Alberto Schmidt, para que realize estágio no Instituto de Histologia da Universidade de São Paulo. Parecer Aprovado. O processo, entretanto, foi para a Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial para emitir parecer.
• Proc. 14/63 - Parecer Oral. Assunto: Contrato de locação com a Imobiliária Imembuy para locação de um apartamento. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é de parecer que o contrato com a firma Imobiliária Imembuy Ltda, poderá ser feito com a U.S.M, voltar o assunto ao Conselho Universitário para reexame e novo pronunciamento.
• Proc. 6/63 - Parecer 47/63 - Assunto: A Direção da Associação Protetora do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, através do processo n. 3.766 (Reitoria), solicita a renovação do convênio que deverá vigorar em 1963. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é de parecer que seja renovado o convênio com o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. Aprovado Parecer.

Submetida à aprovação, a ata da 13ª Sessão, não foi aprovada visto apresentar omissões. Apontadas por diversos Conselheiros, decidiu o senhor Reitor, que a referida Ata fosse refundida novamente.
A Ata da 20ª Sessão, depois de apreciada e discutida, foi aprovada com algumas retificações.
Ordem do dia:

• Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:
• Proc. 1/63 - Parecer 44/63 - Assunto: Irmãos Behr solicitam que não seja desapropriada a área de 40ha, parte da área total de 128.3143ha de propriedade dos mesmos. Parecer que a solicitação dos irmãos Behr deva ser aceito pelo Egrégio Conselho Universitário.
• Proc. 9/63 - Parecer 46/63. Assunto: Irmãs Behr solicitam o pagamento de 80% do valor das glebas 6 e 8 desapropriadas. A Comissão é de parecer de que poderá a Universidade de Santa Maria efetuar o pagamento dos 80% solicitados, desde que receba documento declarando que a mesma poderá entrar na posse das glebas 6 e 8, a partir da data o pagamento dos 80% solicitados. Parecer aprovado.
• Proc. 8/63 - Parecer 45/63 - Assunto: Balanços Gerais da Universidade de Santa Maria. O parecer é de que os Balanços Gerais da Universidade de Santa Maria, relativos ao exercício de 1962, estão em condições de merecer a aprovação do Egrégio Conselho Universitário.
• Proc. 11/63 - Parecer oral - Assunto: Curso do Cnt. Ruy Santos. A Comissão prova os expedientes e encarece o interesse do curso para os professores da Universidade de Santa Maria e em todas as suas Unidades.
  Anteprojetos de Regimentos Internos dos Institutos. Foi aprovada a proposta de que os institutos se regerão pelas Normas Gerais dos Institutos da Universidade até que venha a ser aprovado o Estatuto da Universidade de Santa Maria.

Compromisso e posse do acad. Augustinho Alberico Feccinin, na qualidade de substituto temporário do Presidente efetivo da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria. Discussão e aprovação, com retificação, da Ata da 19ª Sessão.
Ordem do dia:

• Comissão de Ensino e Recursos:
• Proc. 92/62 - Aprovado parecer s/n. da Comissão indicando o Farmacêutico Químico Erwino Weigeert para trabalhar junto ao Instituto de Patologia.
• Proc. 96/62 - Aprovado parecer da Comissão indicando o Ddo. Aventino Alfredo Agostini para bolsista do Instituto de Patologia.
• Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial:
• Proc. 97/62 - Parecer 43/62. Assunto: Orçamento Interno da Universidade de Santa Maria para o ano de 1963. Aprovado parecer de que está o referido documento em condições de merecer aprovação do Egrégio Conselho Universitário.
• Proc. 98/63 - Parecer 44/62. Assunto: Reitoria encaminha resolução n. 20 que abre crédito suplementar de Cr$ 7.275.338,40 a diversos órgãos universitários. Aprovado parecer de que a Resolução n. 20 deve ser aprovada pelo Conselho Universitário.
• Proc. 99/62 - Parecer 45/62. Assunto: Reitoria encaminha resolução n. 21 que abre crédito especial a diversos órgãos universitários. Aprovado parecer de que a Resolução n. 21 deve ser aprovada pelo Conselho Universitário.
  Na sequência, o sr. Reitor propôs que a Reitoria fosse autorizada a proceder às providências necessárias para o cumprimento da Lei n. 3.938, de 13 de setembro de 1961 a qual diz respeito ao funcionamento da Faculdade de Belas Artes. Foi nomeada uma comissão para tomar as providencias necessárias.
  O Sr. Reitor propôs ainda que fosse concedida autorização para que o Curso Agrotécnico, já com formação elaborada, entrasse imediatamente em andamento. Proposta aprovada.
  Fórum de Reitores - O professor Hélios Homero Bernardi relatou as sugestões do fórum de Reitores, a que se refere ao Processo 95/62. Os assuntos discutidos no Fórum foram: Estatuto do professor, Vestibular, Gratuidade do ensino, ampliação de vagas, formação de Engenheiros e Médicos e Política de financiamento do Ensino Superior.
  Com a palavra, o senhor Reitor, passou a fazer um relato do que foi sua viagem à Europa, chefiando a delegação desta Universidade.

Compromisso e posse do Sr. Prof. Armando Adão Ribas, na qualidade de substituto temporário, do Diretor efetivo da Faculdade de Agronomia e do Acadêmico Nilso Zaffari eleito respectivamente, Presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria.
Expediente: Ata - Posta em discussão e depois em votação, a ata da 18ª Sessão foi aprovada; Processos: Pelo Sr. Secretário, foi lido o expediente constantes dos seguintes assuntos: Proc. 44/62 - Oficio do Prof. Telmo Reis, solicitando retificação do currículo de Medicina legal; Proc. 85/62 - Faculdade de Agronomia solicita dispensa de frequência do aluno Guaracy Covolo, da cadeira de Matemática; Proc. 87/62 - Instituto de Pesquisas Bioquímicas encaminha ante projeto de Regimento Interno; Proc. 88/62 - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição encaminha ante projeto de Regimento Interno; Proc. 91/62 - Faculdade Politécnica encaminha ante projeto de Regimento Interno; Proc. 89/62 - Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria comunica eleição de nova Diretoria; Proc. 92/62 - Instituto de Patologia indica o Prof. Farm. Erwino Weiport; Proc. 93/62 - Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria solicita convocação do Conselho Universitário; Proc. 94/62 - Reitoria encaminha ante projeto do Orçamento para 1964; Proc. 90/62 - Cooperativa dos Empregados da V. Férrea do RS, encaminha expediente relativo ao convênio; Proc. 95/62 - Ministério da Educação e Cultura - Referente Fórum de Reitores. Ordem do dia: Proc. 82/62 - Parecer s/n. Assunto: a Associação Santamariense Pró Ensino Superior (ASPES) propõem a venda de dois chassis de ônibus Mercedes Benz, à Universidade de Santa Maria. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é de parecer que o Egrégio Conselho Universitário aprove a aquisição dos chassis Mercedes Benz. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Proc. 75/62 - Comissão de Legislação e Regimento. Assunto: Estatuto da Universidade de Santa Maria- Parecer MEC. Decisão: em face de parecer exarado pela Comissão, o Senhor Reitor passa ao exame de cada sugestão apresentada pelo Conselho Federal de Educação; Proc. 90/62 - Parecer 41. Assunto: Cooperativa dos Empregados da Viação Férrea do RS solicita renovação e aumento de convênio. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial; Proc. 94/62 - Assunto: Reitoria submete orçamento para 1964. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Proc. 86/62 - Parecer oral. Assunto: Faculdade de Agronomia encaminha solicitação do aluno Guaracy Covolo, pedindo dispensa da cadeira de Matemática. Decisão: Aprovado parecer; Proc. 95/62 - Parecer oral. Assunto: Foruns de Reitores. Depois de amplamente debatido discutido, o presente processo, foi feito um apanhado das sugestões e considerações apresentadas e entregues ao Sr. Reitor para que sua Excia, em Curitiba, possa debater sobre os seguintes assuntos: a) Estatuto do professor, b) Exame vestibular, c) Gratuidade do Ensino Superior, d) Ampliação de vagas no Ensino Superior, e) Formação de Engenheiros, f) Formação de Médicos g) Orçamento Universitário e h) Política de financiamento do Ensino Superior.

Expediente: Discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão. Foram lidos os seguintes processos: Proc. 82/62 – A Associação Santamariense Pró Ensino Superior (ASPES) propõem a venda de dois chassis de ônibus Mercedes Benz, à Universidade de Santa Maria. Ordem do Dia: Foram votados e discutidos os seguintes assuntos: Proc. 83/62 - A divisão de Contabilidade propõe a abertura de um crédito especial para atender despesas com diversos órgãos universitários. Parecer n. 38/62. Resolução n. 18, abre crédito especial no valor de Cr$ 6.687.755,80. Decisão: Aprovado o parecer; Proc. 84/62 - A divisão de Contabilidade propõe a abertura de um crédito suplementar para atender despesas com diversos órgãos universitários. Parecer n. 39/62. Decisão: Aprovado o parecer; Proc. 85/62 - Parecer n. 37/62. Assunto: Proposta para elaboração de planejamento para a construção das Faculdades de Agronomia e de Veterinária da Universidade de Santa Maria, pela Companhia de Planejamentos Técnicos - FONISA. Decisão: Aprovado o parecer; Proc. 75/62 - Trata do Estatuto da Universidade de Santa Maria. Parecer 147 exarado pelo Conselho Federal de Educação. Decisão. Processo deve baixar em diligências e após à Comissão de Legislação e Regimento para parecer; Proc. 66/62. Assunto: Ponderações da classe universitária. Decisão: Sustar, em virtude de não existir, dentro do processo, motivo para que tenha andamento a instauração do inquérito solicitado.

Expediente:
Ata da 16ª Sessão foi aprovada com observações; Foram lidos os seguintes Processos: Proc. 75/62 - Conselho Federal de Educação envia parecer sobre o Estatuto da Universidade de Santa Maria; Proc. 73/62 - Instituto de Patologia faz indicação do Acad. Aventino Alfredo Agostini; Proc. 74/62 - Instituto de Anatomia remete Regimento Interno; Proc. 77/62 - Instituto de Física solicita autorização para realizar curso extraordinário de atualização cultural. Após dispensa do interstício Regimental, passou a ordem do dia; Proc. 81/62 - Instituto de Histologia, Embriologia e Genética, remete Regimento Interno.
Ordem do dia: Discutidos e votados os seguintes processos: Proc. 78/62 - Parecer n. 36/62 - Assunto: Abre credito especial para atender despesas com diversos órgãos universitários. Decisão: Aprovado; Proc. 79/62 - Parecer s/n. - Assunto: Alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição, solicita medidas cabíveis na conjuntura da vida universitária presente. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Proc. 67/62 - Parecer s/n. - Assunto: Exames de habilitação na Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira (normas). Parecer: Deve ser aprovado por estar de acordo com as leis de ensino em vigor; Proc. 64/62 - Parecer n. 35/62 – Assunto: Instituto de Solos e Culturas – sugestões para o convênio entre a Universidade de Santa Maria e Universidades Europeias. Decisão: Aprovado o parecer; Proc. 77/62 - Instituto de Física solicita autorização para realizar curso extraordinário de atualização cultural. Decisão: Aprovado o parecer oral emitido pela Comissão; Proc. 80/62. Assunto: Regimento Interno da Universidade de Santa Maria. Decisão: Aprovado com sugestão de correções e modificações; Compromisso de Posse do acadêmico Luiz Menna Barreto Pellegrini, como membro do Conselho Universitário, na qualidade de substituto do acadêmico Carlos Renam Kurtz, Presidente da FEUSM.

Expediente: Discussão e aprovação das Atas das Sessões 14ª e 15º. A Ata da Sessão 15ª foi aprovada com ressalvas; Lidos os seguintes processos: Processo n. 72/62 - A Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria solicita um curso de Diagnóstico Parasitológico e Micológico. Decisão: Passou á ordem do dia; Proc. 66/62 - Oficio da Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria, enviado à Reitoria fazendo ponderações. Decisão: Encaminhado à Comissão de Ensino e Recursos. Ordem do Dia: Proc. 67/62 - Não foi apresentado. Ficando para ser discutido na próxima reunião; Proc. 68/62 - Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial - Parecer n. 34/62 - Assunto: Resolução n.12 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.599.000,00 a diversos órgãos universitários. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Proc. 69/62 - Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial - Parecer n.33/62 - Assunto: Resolução n.13 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 70.096.610,60 a diversos órgãos universitários. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Proc. 70/62 - Comissão de Ensino e Recursos - Parecer s/n. - Assunto: Aluno Hiram Porciúncula requer dispensa de freqüência na cadeira de Bioquímica. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Processo n. 72/62 - A Federação dos Estudantes da Universidade de Santa Maria solicita um curso de Diagnóstico Parasitológico e Micológico. Foi emitido parecer oral, pela Comissão. Decisão: Aprovado o parecer da Comissão; Aprovada a concessão do título de Professor “Honoris Causa”, ao Prof. Dr. Francisco de Paula Brochado da Rocha.

Compromisso e Posse do Prof. Domingos Crossetti, como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretor interino da Faculdade de Farmácia.
Ordem do dia: Discussão e votação dos seguintes processos da Comissão de Legislação e Normas:
Proc. 39/62 - Parecer s/n. - Currículo e seriação as matérias da primeira série da Faculdade de Agronomia. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 54/62 - Parecer s/n. - Estatuto da Associação dos Funcionários da Universidade de Santa Maria. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 62/62 - Parecer s/n. - Estatuto do Centro dos Funcionários da Universidade de Santa Maria. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 63/62 - Parecer s/n. - Instituto de Solos e Culturas encaminha um arrazoado sobre a organização do Instituto e planos de trabalho. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 64/62 - Parecer s/n. – Minutas de convênios com instituições estrangeiras. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão.
Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial: Proc. 59/62 - Parecer n. 30/62 - Estudo sobre a gratificação devida ao corpo docente e administrativo pela realização dos Concursos de habilitação nos diversos órgãos universitários. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 60/62 - Parecer n. 31/62 - Reitoria encaminha regulamentação de diárias. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 61/62 - Parecer n. 32/62 - Aquisição de um imóvel do Hospital de Caridade Dr.Astrogildo de Azevedo. Decisão: Baixado em diligência para ser ouvida a Direção da Faculdade de Medicina da Universidade de Santa Maria; Comissão de Ensino e Recursos; Proc. 43/62 - Parecer n. 3/62. - Solicitação de regime de tempo integral pela Farm. Terezinha Isaia. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 44/62 - Parecer s/n. - Situação em que estavam sendo ministradas as aulas no Curso de Medicina. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; Proc. 65/62 - Parecer s/n. - Faculdade de Filosofia, Ciências Letras Imaculada Conceição, solicita homologação do Conselho Universitário aos novos dispositivos atinentes ao Concurso de Habilitação que deverão vigorar a partir de 1.963. Decisão: Aprovado o parecer emitido pela Comissão; O Prof. Mombach pede para constar em Ata uma moção de aplauso pela acertada e oportuna indicação do Prof. Luiz Gonzaga Isaias, como Diretor do Departamento de Administração Central – DAC desta Universidade.

Compromisso e posse da Rev. Irmã Maria Inês Dalvit como membro do Conselho Universitário, na qualidade de Diretora da Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira; A Ata da Sessão 12ª foi aprovada com observações de ajustes.
Processos lidos:
Proc. 59/62 - Divisão de Contabilidade envia estudo sobre a gratificação devida ao Corpo Docente e Administrativo, pela realização dos Concursos de habilitação nos diversos órgãos universitários. Em discussão: O processo foi enviado para parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial; Processo 60/62 - A Reitoria solicita regulamentação de diárias. Em discussão: O processo foi enviado para parecer da Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial.
Ordem do dia: Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial: Processo n. 56/62 - Parecer 29/62 - Resolução n. 11 - Abre crédito especial, no montante de Cr$ 3.091.241,40 a diversos órgãos Universitários. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à homologação da Resolução n. 11/62; Processo n. 57/62 - Parecer n. 27/62 - Resolução n. 10 - Abre crédito especial, no montante de Cr$ 16.637,447,80 a diversos órgãos Universitários. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à homologação da Resolução n. 10/62; Processo n. 58/62 - Parecer n. 28/62 - Reitoria solicita ao Conselho Universitário, autorização para venda do ônibus n. 1, da Universidade de Santa Maria. Decisão: Aprovado o parecer, favorável à venda do ônibus n. 1; Comissão de Ensino e Recursos: Processo n. 37/62 - Parecer s/n. - Faculdade de Veterinária remete programação e currículo a ser adotado. Decisão: Aprovado o parecer favorável; Processo n. 44/62 - Parecer s/n. - Situação das aulas ministradas no Departamento de Medicina Legal e do Trabalho. Decisão: O processo em causa deverá retornar à origem para que sejam anexados documentos que se fazem necessários para a completa elucidação do problema; Sugestão e votação de uma Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da USM. O Sr. Reitor reiterou que, assim como o Regimento Interno, também os Regimentos Internos das Faculdades e Institutos, deverão ser providenciados.

Sessão Extraordinária para apreciação e aprovação do Estatuto da Universidade de Santa Maria.
Aprovação da Ata da 12ª Sessão.

O Sr. Reitor comunicou que a Sessão Extraordinária foi convocada pelo Diretor da Faculdade de Medicina para tratar de assunto de interesse daquela Faculdade, no que diz respeito aos alunos que foram aprovados e não obtiveram classificação no curso de medicina; Em discussão, a Sessão foi transformada em Ordinária; Após leitura da Ata da Sessão 10ª, foi solicitada o reparo no número de excedentes, o número correto e 17 e não 18 conforme consta. Após reparo, a Ata foi aprovada; Em discussão, o caso dos excedentes recebeu 4 (quatro) propostas: 1) Cumprir as solicitações da Diretoria do Ensino Superior, 2) Encaminhar o assunto ao corpo docente da Faculdade de Medicina, junto com a Direção e o Reitor, 3) Dar ao Reitor plenos poderes para tratar do assunto junto ao Sr. Ministro, 4) Deixar a solução a cargo do Diretor da Medicina; Em votação, a proposta 2 foi aprovada.
Ordem do dia: relato de processos
Proc. 36/62 - A Universidade do Brasil solicita auxilio para um curso de folclore. Em votação: Negado o auxilio; Proc. 38/62 - Solicita verba para o Instituto de Patologia. Em votação: A Comissão resolve sugerir a aplicação do mencionado recurso (50%) nas obras do Instituto de Patologia da USM; Proc. 40/62 - Envia relatório com avaliação do prédio em construção do Instituto Eletrotécnico. Em votação: o relatório deve ser aprovado pelo Conselho Universitário; Proc. 41/62 - Solicita liberação de verba. Em votação: A Comissão resolve sugerir ao Conselho Universitário a concessão de 50% do auxilio da COSUPI; Proc. 42/62 - Comunica a eleição do conselheiro representante da Congregação de Professores da Faculdade de Farmácia, Prof. Alberto Thomaz Londero. Aprovado; Proc. 43/62 - Solicita regime de tempo integral para funcionários da Faculdade de Farmácia da USM. Em votação: O processo foi encaminhado à Comissão de Ensino e Recursos.
Proc. 45/62 - Conselheiro justifica ausência a sessão. Aprovado; Proc. 46/62 - Matricula de aluno procedente de Universidade Estrangeira. Aprovado, desde que satisfeitas as exigências legais; Proc. 49/62 - Envia Plano de aplicação à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição. Em votação: A Comissão resolve solicitar aprovação do Conselho Universitário; Proc. 50/62 - Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira envia Plano de Aplicação. Em votação: A Comissão resolve solicitar aprovação do Conselho Universitário; Proc. 51/62 - Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas encaminha Plano de Aplicação e solicita liberação de verbas. Em votação: A Comissão aprova o Plano de Aplicação ao mesmo tempo, encarece a necessidade de ser o auxílio liberado dentro do menor prazo possível; Proc. 52/62 - Faculdade de Direito encaminha Plano de Aplicação e solicita liberação de verba. Aprovado; Proc. 53/62 - Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas encaminha Plano de Aplicação e solicita liberação de verba. Aprovado; O Prof. Hélios Homero Bernardi convidados todos a assistirem o Curso de Cromatografia em camada delgada.

Reunião Extraordinária. Após a leitura, a ata da 10ª Sessão não foi aprovada, devendo receber modificações; Alunos excedentes (18) da Faculdade de Medicina da Universidade de Santa Maria; O senhor Reitor apresentou telegrama recebido do Diretor do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura em resposta ao memorial enviado pelo Egrégio Conselho Universitário, tratando do aproveitamento dos 18 excedentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Santa Maria. A sessão foi convocada para ouvir as necessidades de cada Cadeira ou Instituto e, uma vez somadas, formaria o pedido da subvenção extraordinária a ser encaminhada ao Ministro da Educação e Cultura; Votada e aprovada uma Comissão para proceder ao levantamento das necessidades da Faculdade de Medicina bem como, dos Institutos a ela ligados para o recebimento dos 18 excedentes; O Sr. Reitor noticiou o recebimento de uma carta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico tratando do envio de projetos a serem financiados pelo Banco; O Sr.Reitor comunicou o recebimento de correspondência procedente do Ministério Federal da Agricultura da Áustria, contendo convite para uma visita aquele País.

Reunião Extraordinária para apreciar proposição da Faculdade de Medicina sobre o aproveitamento dos vestibulandos aprovados e não classificados no Concurso de Habilitação do corrente ano.
Após apreciação, os Conselheiros resolveram pleitear, junto aos poderes competentes, os recursos necessários para admitir os referidos excedentes. Foi elaborado um memorial circunstanciado a ser encaminhado ao Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministro da Educação e Cultura, Presidência do Senado e da Câmara Federal e Diretores do Ensino Superior.

Ato solene de compromisso e posse do Prof. Corintho Rodrigues Escobar, como membro do Conselho Universitário, em virtude de ter sido nomeado Diretor da Faculdade de Veterinária; Discussão e aprovação das Atas das 7ª e 8ª Sessões; Processos - foram lidos os seguintes: Proc. 32/61 - A Faculdade de Farmácia requer autorização para um curso de extensão universitária sobre Cromatografia em Camada Delgada; Proc. 33/61 - A Faculdade de Farmácia envia solicitação para cessão de salas para uso dos professores; Proc. 34/61 - O Diretor da Faculdade de Veterinária encaminha expediente relacionando a série de cadeiras que deverão compor a Faculdade; Proc. 35/61 - Submete à aprovação do Conselho Universitário os Balanços Gerais da Universidade de Santa Maria, relativos ao exercício de 1961. Com exceção do processo n. 33/61, os demais processos constantes do expediente e que foram lidos, passaram à Ordem do Dia, após ter sido aprovada a dispensa do interstício, solicitada pelas partes interessadas.
Ordem do dia: Relato de processos; Proc. 35/61 - Aprovado o parecer referente aos Balanços Gerais da universidade de Santa Maria, relativos ao exercício de 1961; Proc. 32/61 - Aprovada a proposição para a Faculdade de Farmácia oferecer um curso de extensão universitária sobre Cromatografia em Camada Delgada; Proc. 34/61 - Parecer favorável a aprovação da 1ª série da proposição apresentada pela Faculdade de Veterinária; Proc. 24/61 - Solicita autorização para funcionamento do Curso de Especialização no Ensino aos Surdos-mudos. A Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial é favorável à ao atendimento do solicitado desde que, os recursos específicos consignados no Orçamento para 1962, permitam o funcionamento do curso; Eleições para escolha dos senhores Conselheiros que deverão integrar, pelo prazo de um ano, as Comissões Permanentes do Conselho Universitário da Universidade de Santa Maria

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: submetida à apreciação, a ata da 7ª. Sessão não foi possível sua aprovação por apresentar omissões; Proc. 22/61 - Aprovada a solicitação do Diretor da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de substituir a denominação “INSTITUTO DE BIOESTATISTICA PESQUISAS SOCAIS E ECONOMICAS” por “INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICAS (IEPE)”; Proc. 25/61 - Aprova o Orçamento interno da USM para o exercício de 1962; Proc. 26/61 - Aprova Resolução abrindo crédito suplementar à diversos órgãos universitários; Proc. 27/61 - Aprova Resolução abrindo crédito especial à diversos órgãos universitários; Proc. 28/61 - Aprova Resolução abrindo crédito suplementar à diversos órgãos universitários; Proc. 29/91 - Aprova Resolução abrindo crédito especial à diversos órgãos universitários; Proc. 30/61 - Aprova Resolução retificando a rubrica 1-6-06, Despesas miúdas, item 2 da Resolução n. 5; o Senhor Reitor noticiou a publicação, por parte do Ministério da Educação e Cultura, do Quadro de Pessoal da USM; aprovado voto de louvor ao Sr. Reitor Dr. José Mariano da Rocha Filho.

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: compromisso e posse de novos Conselheiros; Proc. 14/61 - Aprovado o parecer que autoriza a Reitoria a fixar novos limites para as concorrências públicas; Proc. 16/61 - Indeferida a solicitação da Faculdade de Medicina de destinação da dotação 1-6-24 – Auxílios; Item 6 - Movimento excursionista, para auxilio das despesas de formatura; Proc. 17/61 - Aprovação do Parecer que autoriza o Diretor da Faculdade de Farmácia a pagar honorários aos professores Chaphio Soádi e Arthur Xavier Pereira; Proc. 18/61 - Aprovado o parecer favorável à renovação do contrato do Prof. Daniel Juckowski; Proc. 10/61 - Aprovado projeto de estágio para os formandos da Faculdade de Farmácia; Reitor noticia a aprovação da Lei n. 3.958, de 13/09/61 - Incorpora a Universidade do Paraná a Escola Superior de Agricultura Veterinária do Paraná; aprovado voto de louvor ao eminente Deputado Tarso Dutra; provado um voto de louvor ao Sr. Reitor Dr. José Mariano da Rocha Filho e também ao Prof. Dr. Hélios Homero Bernardi.

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: discussão e aprovação da concessão do Título de professor “Honóris Causa” da USM ao Prof. Jurandyr Lodi; discussão e aprovação da concessão do título de Prof. “Honóris Causa” da USM ao prof. Richard Kuhn; Proc. 9/61 - Aprovado o parecer referente a transformação da designação do Prof. Fugued Calil em nomeação interina; Proc. 12/61 - Aprovado parecer em que a Reitoria da USM encaminha resolução abrindo crédito especial à diversos órgãos universitários; Proc. 13/61 - Aprovado parecer em que a Reitoria da USM encaminha resolução abrindo crédito especial à diversos órgãos universitários; convite do Diretor da Faculdade de Farmácia para a “Jornada Farmacêutica”.

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: expediente - Aprovação da ata da 4ª Sessão; Proc. 9/61 - A Faculdade de Farmácia solicita a transformação da designação do Prof. Fugued Calil em nomeação interina; Proc. 10/61 - A Faculdade de Farmácia solicita aprovação do anteprojeto de estágio para os alunos da 4ª. Serie do Curso de Formação; Prof.11/61 - a Faculdade de Odontologia encaminha solicitação de seu Centro acadêmico, referente a sua cota do pagamento de taxas de matriculas; Processo 12/61 - A Reitoria da USM encaminha para estudo e provação, a Resolução 1/61; Proc.13/61 - A Reitoria da USM encaminha para estudo e provação, a Resolução 2/61; Proc.1/61 - Aprovado o parecer da CLR que trata da transferência do Prof. Oscar Mombach da Faculdade de Filosofia da PUCRS para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição, da USM; Proc. 2/61 – Aprovado o parecer da CLR que autoriza a Faculdade de Farmácia modificar seu Regimento Interno que visem disciplinar o cálculo de frequência; Proc. 3/61 - Aprovado o parecer da CLR em que a Faculdade de Farmácia e de Medicina solicitam a criação da Junta Médica da USM; Proc. 4/61 - Aprovado o parecer da CORP em que a Reitoria encaminha o convênio a ser feito entre a USM e a Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira; Proc. 5/61 - Aprovado o parecer da CER em que a Faculdade de Medicina solicita autorização para promover a colação em 18 de dezembro de 1961; Proc. 6/61 - Aprovado o parecer da CLR em que a Faculdade de Farmácia solicita e propõe a alteração do art. 78 do seu Regimento Interno; Proc. 7/61 - Aprovado o parecer da CER em que a Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira encaminha expediente referente à oferta de diversos Institutos da USM; Proc. 8/61 - Em discussão, o parecer da CORP em que a Reitoria da USM encaminha Resolução referente à redistribuição das verbas do exercício de 1961, aprovada ad referendum, foi retirado da pauta, bem como o processo 8/61; o Sr. Reitor fez um relato de sua viagem ao Rio de Janeiro e Brasília, bem como referente à reunião de Reitores na Capital Federal.

A pauta desta reunião tratou dos seguintes assuntos: aprovação da Ata da 3ª Sessão com retificações.
Expediente. Acordado que a Secretaria do Conselho Universitário encarregar-se-á de oficiar aos Docentes Livres, convocando aquele que for designado para representá-los no Conselho; eleição das Comissões Permanentes (Comissão de Ensino e Recursos; Comissão de Legislação e Regimentos; Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial; Comissão de Redação); visita ao Brasil do Prof. KUHN, prêmio Nobel de Química da Alemanha – 9 (nove) Universidades brasileiras receberão a visita do cientista alemão, entre elas a USM; movimento “Universidade para Universidade” – Informação do Adido Cultural – junto ao Consulado Americano de Porto Alegre, de que inscreverá a USM no movimento “Universidade para Universidade”, no sentido de fomentar o intercâmbio científico e cultural entre Universidades Americanas e Brasileiras, e, sob ordens diretas do Presidente Kennedy; Ministério das Relações Exteriores - O governo Belga solicita informações sobre a USM. O mesmo Ministério questionou se a USM estaria disposta a receber alunos de Cursos Universitários Africanos; aprovado voto de pesar pelo falecimento do Dr. Elaino Lopes.