Subfunction

Expedição e Registro de Diplomas

1963-

Expedição e registro de diplomas, certificados de graduação e de pós-graduação e também expedição de certidões de diplomas para confirmação de registro. A Subfunção tem o objetivo de manter o controle sobre os mesmos.

Desenvolvida desde 1963. Não se tem muitas informações sobre a mesma, pois os funcionários da época não trabalham mais no local. Existem apenas registros escritos manualmente (canetas-tinteiro) em livros de registro. Atualmente as atividades são informatizadas, ou seja, tudo é realizado em um sistema informacional e após impresso.

• Portarias e Resoluções do MEC:

• Portaria DAU/MEC nº 33, 02/08/78 e Parecer CES/CNE nº 379, de 08/12/04, com a Deliberação CEE/SP nº 37/03 e Quadro Comparativo;

• Leis, Diretrizes e Bases, que dão competência para realização das atividades, do Governo Federal;