ver a função ISDF Acompanhar e orientar o processo de reconhecimento e revalidação de Diplomas

Área de identificação

Tipo

Activity

Forma autorizada do nome

Acompanhar e orientar o processo de reconhecimento e revalidação de Diplomas

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

  • Controle de Revalidação

Classificação

FE.G2,S4.SS2

Área de contexto

Datas

1965-

Descrição

Atividade tem o objetivo de registrar a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação, de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. A documentação é reunida e analisada pelo CEPE que após o parecer envia a documentação para a Coordenadoria de Registros Gerais para registro dos mesmos.

história

Realiza-se a atividade desde 1965 quando foi registrada (conforme registro contido no arquivo) a revalidação do diploma de graduação do curso de letras. Naquela época o registro era feito manualmente e escrito com caneta-tinteiro. Hoje em dia tudo é informatizado, e feito através do SIE (Sistema Integrado de Ensino).

Legislação


  • Portarias e Resoluções do MEC:
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º;
  • § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007;
  • Leis, Diretrizes e Bases que dão competência para a realização da atividade do Governo Federal;

Área de relacionamento

Funções relacionadas

Forma autorizada do nome

Identificador

BR RS UFSM PROGRAD

Tipo

Function

Categoria da relação

Descrição da relação

Datas da relação

Registo de autoridade relacionado

Identificador

Natureza da relação

O DERCA é o responsável pelo desempenho da atividade.

Datas da relação

1965

Registo de autoridade relacionado

Forma autorizada do nome

Identificador

BR RS UFSM PROGRAD

Datas da relação

Área de controle

Identificador da descrição

BR RSUFSM DERCA

Identificador da instituição

BR RSUFSM

Regras ou convenções utilizadas

ISDF

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão ou eliminação

2010

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção